São Paulo precisa triplicar torres de celular

São Paulo, novembro de 2015 - A falta de entendimento entre prefeituras e câmaras municipais com operadoras e empresas proprietárias de torres de telefonia celular está se refletindo negativamente sobre a qualidade dos serviços. As companhias reclamam que as legislações são inflexíveis, o que dificulta a obtenção de licença para implantar os equipamentos. Com isso, cresce o déficit de infraestrutura, apesar de as gestoras de torres dizerem que não falta dinheiro para investir.

Só na cidade de São Paulo, seria necessário o triplo de torres e 50% a mais de antenas, segundo entidades que representam as empresas. A informação foi antecipada pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.

Em muitos casos, as empresas desistem de esperar pela licença e acabam implantando as torres de maneira irregular. Segundo profissionais de mercado, só na cidade de São Paulo entre 5% e 10% das 5,98 mil torres estão em situação irregular. Quando autuadas, as empresas são multadas em R$ 145 mil por mês até a regularização.

Neste ano, a Prefeitura de São Paulo aplicou 547 multas às empresas, no valor de R$ 79 milhões. O número de multas é 10,28% maior que o total aplicado durante todo o ano passado (496), no valor de R$ 66 milhões, segundo informou a prefeitura ao Valor.

João Moura, presidente da TelComp, que representa as empresas de telecomunicações, estima que há 60 mil torres de celular no país. Esses equipamentos abrigavam pouco mais de 77 mil antenas (ou estações radiobase - ERBs) em abril, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Do total de antenas, 19,7 mil estão no Estado de São Paulo.

O número está aquém das necessidades de comunicação do país. A média de usuários por antena é de 1 mil a 1,5 mil, segundo a União Internacional de Telecomunicações (UIT), para manter os níveis mínimos de qualidade. É a UIT que estabelece padrões globais para as empresas de comunicações.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, com 12 milhões de habitantes, concentram-se até 2,1 mil usuários por antena. Em momentos mais críticos, com o deslocamento diário de pessoas e o aumento do tráfego de vídeo e dados, a relação pode alcançar até 3,5 mil usuários por antena, segundo cálculos da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel).

Estudo da Abrintel indica que seria preciso triplicar o número de antenas na capital paulista, com investimento de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões para o período 2016-2019. Os investimentos seriam arcados pelas gestoras de torres, que estão comprando os ativos das teles. Ontem, a TIM informou ter concluído a venda do quarto lote de torres, com 270 unidades, para a American Tower, por R$ 109 milhões. Seis gestoras concentram 50% desses ativos no país, disse Lourenço Pinto Coelho, presidente da Abrintel: a própria American Tower, Cell Site, TorreSur, SBA, Phoenix Tower e QMC.

Segundo Moura, da TelComp, outro estudo mostra que seria necessário aumentar o número de antenas (e não de torres) na cidade de São Paulo das cerca de 11 mil a 12 mil atuais para 16 mil a 17 mil. Para isso, serão necessárias novas torres no futuro.

Em São Paulo, as zonas mais carentes de torres são Sul e Leste. Coelho, da Abrintel, disse que é praticamente impossível atender às exigências da legislação municipal. A maior parte das áreas está localizada em regiões carentes e favelas. É difícil encontrar áreas disponíveis com 10 metros de distância das bordas dos terrenos, cujos proprietários tenham certificado e que estejam em situação regular com a prefeitura, disse Coelho. Sem atender a requisitos como esses, a licença não é liberada.

Coelho disse que não é possível construir as torres no entorno de favelas, por exemplo, pois não há alcance suficiente do sinal. A deficiência acaba levando o usuário a procurar outros locais que tenham sinal, sobrecarregando essas antenas. O resultado é que a qualidade cai para todos e as reclamações nos órgãos de defesa dos consumidores se acumulam.

O estudo da Abrintel mostra que nenhum processo de licenciamento em São Paulo é inferior a um ou dois anos. Em âmbito nacional, o prazo é maior ainda e há locais onde as licenças nunca são concedidas, disse Coelho. As empresas ficam num impasse. Se não conseguem regularizar a torre, são obrigadas a desligar as antenas. Mas, se desligam, são multadas pela Anatel, afirmou.

A Prefeitura de São Paulo informou ao Valor que muitos pedidos são negados porque os responsáveis deixam de apresentar os documentos necessários. Os documentos devem atestar as condições de segurança do equipamento, como laudos estruturais, comprovante do atendimento aos índices de radiação estabelecidos pela Anatel, parecer favorável do IV Comando da Aeronáutica, entre outros. A instalação só é autorizada se for atendido o que determina a lei, informa a prefeitura.

"O risco regulatório está gerando passivo e dificuldades para as empresas, o que afasta investimentos", disse o presidente da Abrintel. "Não falta dinheiro, nem demanda."

A entidade está conversando com várias prefeituras. Na semana passada, entregou uma sugestão de projeto de lei em Goiânia. No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes fez um decreto em maio para autorizar a implantação de torres e acelerar os trabalhos em função dos Jogos Olímpicos. Pelo tamanho de sua demanda, São Paulo acaba sendo uma capital expoente. Se as discussões levarem a alguma regulamentação que dê certo na cidade, ela vira exemplo para o resto do país, disse Coelho.

Fonte: Valor Econômico

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